sexta-feira, 15 de novembro de 2013

124 anos de República. E o que temos a comemorar?


Novamente as emissoras de televisão irão fazer as mesmas pesquisas perguntando ao brasileiro comum das grandes cidades se ele sabe o que está se comemorando neste feriado de 15 de novembro. E, mais um ano seguido, teremos milhares de pessoas sem saber o motivo deste feriado. Mas, se antes eu criticava, agora dou total razão a estas pessoas.

Por que temos que lembrar e comemorar esta data? O que tanto temos a festejar no 15 de novembro, feriado em comemoração à “Proclamação da República”?

Acredito que os atuais dias da nossa prematura República não são os mais promissores e muito menos os mais admirados pelos brasileiros. Escândalos de corrupção assolam todos os níveis políticos e todos os três poderes da República brasileira. Novos velhos políticos, que antes andaram pela direita, hoje caminham de braços dados com pseudo-comunistas da disfarçada esquerda. Velhos apoiadores da ditadura militar defendem a irrestrita democracia e total liberdade de expressão, enquanto os perseguidos pelo regime totalitário, que colocaram em risco a própria vida em prol da liberdade individual, de imprensa e política são os primeiros a colocar “a liberdade de expressão como o maior problema do Brasil”. Quanta ironia!

Mas esta “ironia” republicana se arrastou nos seus 124 anos de história. Na escola, com certeza você aprendeu que Marechal Deodoro acordou um belo dia e resolveu “dar liberdade ao povo”, proclamando a República. Mas ninguém lhe contou que o ocorrido não foi uma proclamação e sim um golpe de Estado. Deodoro, era amigo do Imperador, tanto que nem teve a coragem de entregar-lhe a carta de deposição, e confessou anos mais tarde que ter instalado o sistema republicano foi um grande erro. Mas o erro de Deodoro foi repetido por diversas vezes.

Se perguntarem qual a característica mais marcante desses anos de República, poderíamos responder acertadamente que foi o período com maior número de golpes e contragolpes da história do país. Nunca tantos Presidentes foram depostos por grupos políticos que não concordavam com sua linha de atuação. A marca de nossa história republicana foi a instabilidade, tanto política, quanto econômica. Começou com Deodoro, passou por Getúlio em 1930, outro golpe dele próprio em 1938 quando instaurou o Estado Novo, a sua deposição em 1945 e, por fim, o golpe militar em 1964 do qual ficamos 20 anos sob um regime ditatorial militar.

Aliás, está aí mais um ponto que aprendemos na escola: a de que a República implantada em 1889 nos trouxe liberdade e democracia. Pois, vale então recorrer à história novamente. Durante os quase 50 anos em que D. Pedro II esteve no poder, nenhum jornal foi censurado, nenhum jornalista foi preso ou torturado por escrever contra o governo e contra o Imperador. Ao assumir, uma das primeiras medidas de Deodoro foi estabelecer um órgão de censura aos veículos de comunicação, exercendo uma repressão ferrenha aos jornais e jornalistas que fossem contrários às medidas do governo. Floriano Peixoto, nosso 2º presidente utilizou de práticas nada ortodoxas para “colocar na linha” os opositores de sua forma de governar.

Esta repressão e censura seguiu por toda a história. Getúlio, que subiu no poder “nos braços do povo”, como gostava de dizer, foi o primeiro a decretar uma ditadura no país, fechar jornais, rádios, prender escritores, jornalistas, políticos e extirpar os partidos de oposição. E tudo se repetiu alguns anos mais tarde com o regime militar, onde sofremos o mais duro golpe à liberdade individual e ao direito de expressão. Foram os famosos “anos de chumbo”. O que mais me espanta é ver alguns dos maiores opositores da ditadura militar defendendo a criação de órgãos que regulamentam o trabalho da imprensa e colocando a liberdade de expressão como “problema” do Brasil. O que essas pessoas aprenderam com o passado? O que elas têm tanto a temer?

Realmente, quando olho para trás e vejo tudo o que foi feito nesses 124 anos, desde aquele 15 de novembro, quando Deodoro resolveu derrubar a Monarquia e mudar o regime do país, sou obrigado a refletir quanto tempo perdemos com a mesquinharia de governantes que estavam mais preocupados com a manutenção do seu poder político do que com os interesses do país.

Quantas oportunidades perdemos de nos transformar em um país de primeiro mundo, respeitado verdadeiramente no exterior, com uma população bem assistida pelo Estado, minimamente instruída e capaz de fazer esta mesma reflexão? Mas, o que mais me preocupa é pensar no futuro e questionar quantos anos e oportunidades teremos que perder para repensarmos o caminho que estamos trilhando.

Para efeito de comparação, há alguns outros números interessantes. Se considerarmos o valor per-capita, ou seja, quanto cada cidadão deveria pagar para manter o “luxo” de seus governantes, teremos os britânicos gastando cerca de US$ 1,21, enquanto os brasileiros dispondo nada menos de US$ 1,65. Vale ressaltar que o Reino Unido é composto por 60,6 milhões de pessoas e o Brasil por mais de 184 milhões, ou seja, três vezes mais contribuintes.

Aonde está o luxo que muita gente enxerga nos sistemas monárquicos? Onde está aquele rei que esbanja o dinheiro do povo, sem compromisso algum com as contas públicas? Com certeza está no sistema republicano presidencialista do Brasil.

Por fim, gostaria de derrubar por terra mais uma das falsas afirmações que alguns me colocam quando comparo estes números. Colegas historiadores e cientistas políticos afirmam que não podemos comparar dois países diferentes, pois há abismos culturais que tornam qualquer regime no Brasil mais caro do que os implantados na Europa, principalmente pelos austeros nórdicos.

Pois bem, então vamos comparar alhos com bugalhos. Nós brasileiros, já fomos uma Monarquia e podemos comparar este período com os primórdios da República implantada em 1889. D. Pedro II recebia cerca de 67 contos de réis e mesmo com esse dinheiro financiava artistas, escritores, cientistas e ainda fazia doações a obras de caridade. Muitas vezes via-se obrigado a recorrer a empréstimos de amigos, principalmente para financiar suas viagens internacionais. Mesmo assim, nunca solicitou aumento. Quando proclamada a República, Marechal Deodoro da Fonseca inflacionou seu salário para 120 contos de réis, um crescimento de 79%. Mais. Mesmo deposto, o Imperador recebeu dos republicanos uma oferta para uma “ajuda de custo” de 5 mil contos de réis. Essa “ajuda de custo”, equivaleria ao “salário” que os ex-presidentes recebem atualmente. O que fez D. Pedro II? Recusou, indagando os republicanos: “Quem são vocês para dispor livremente do dinheiro do meu País?”.

Portanto, acredito que ficou claro que é falso o argumento de que o regime monárquico é mais caro que o regime republicano. A diferença entre ambos é o exemplo que está em cima. Enquanto um tem o rei ou imperador que está mais preocupado com o bolso dos súditos e do país, o outro tem o presidente que está mais interessado no seu próprio bolso e de seu partido político.

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