quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Concepção das formas de Governo!


Formas de governos existente no mundo. Dados referentes ao ano de 2006. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.

A mais antiga e célebre concepção das formas de governo e, inexoravelmente, a concebida por Aristóteles. Em seu livro "Política" expõe a base e o critério que adotou: "Pois que as palavras constituição e o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade deve estar na mão de um só, de vários, ou a multidão usa da autoridade tendo em vista o interesse geral, a constituição é pura e sã; e que s e o governo tem em vista o interesse particular de um só, de vários ou da multidão a constituição é impura e corrompida."

Aristóteles adota, pois, uma classificação dupla. A primeira divide as formas de governo em puras e impuras, conforme a autoridade exercida. A base desta classificação é, pois moral ou política.

A segunda classificação é sob um critério numérico; de acordo com o governo, se ele está nas mãos de um só, de vários homens ou de todo povo.

Ao combinar-se o critério moral e numérico Aristóteles obteve:

Formas Puras

MONARQUIA: governo de um só.
ARISTOCRACIA: governo de vários.
DEMOCRACIA: governo do povo.


Formas Impuras

OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia.
DEMAGOGIA: corrupção da democracia.
TIRANIA: corrupção da monarquia.



Os escritores políticos romanos acolheram com reservas a classificação de Aristóteles. Alguns como Cícero acrescentaram às formas de Aristóteles uma quarta: a forma mista de governo.
O governo mista aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante determinadas instituições políticas, tais como um Senado aristocrático ou uma Câmara democrática.
Como forma de exemplificação têm-se a Inglaterra, na qual, o quadro político combina três elementos institucionais: a Coroa monárquica, a Câmara aristocrática e Câmara democrática ou popular; tendo assim, um governo misto exercido pelo "Rei e seu Parlamento".
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo; tradução Sérgio Bath. - Brasília: UnB, 1980. 
1- Uma Discussão Célebre
  
“(...) na discussão referida por Heródoto, na sua História (Livro III, pag. 80-82), entre três persas- Otanes, Megabises e Dario - sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises.”
  
“(...) A passagem é verdadeiramente exemplar porque, como veremos, cada uma das três personagens defende uma das três formas de governo que poderíamos denominar de “clássicas” - não só porque foram transmitidas pelos autores clássicos mas também porque se tornaram categorias da reflexão política de todos os tempos (razão porque são clássicas mas igualmente modernas). Essas três formas são: o governo de muitos, de poucos e de um só, ou seja, “democracia”, “aristocracia” e “monarquia”.”
  
“Otanes propôs entregar o poder (...): ‘minha opinião é que nenhum de nós deve ser feito monarca’ (...). De que forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser(...).”
  
"O governo do povo, porém, merece o mais belo dos nomes, ‘isotomia’; não faz nada do que caracteriza o comportamento do monarca. Os cargos públicos são distribuídos pela sorte; os magistrados precisam prestar contas do exercício do poder; todas as decisões estão sujeitas a voto popular."
  
“Megabises, contudo, aconselhou a confiança no governo oligárquico: subscrevo o que disse  Otanes em defesa da abolição da monarquia; quanto à atribuição do poder ao povo, contudo, seu  conselho não é o mais sábio. A massa inepta é obtusa e prepotente; nisto nada se lhe compara. De nenhuma forma se deve tolerar que, para escapar da prepotência de um tirano, se caia sob a da plebe desatinada. Tudo o que faz, o tirano faz conscientemente; mas o povo não tem sequer a possibilidade de saber o que faz.”
  “(...) quanto a nós, entregaríamos o poder a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores - e estaríamos entre eles. É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores.”

 “Em terceiro lugar, Dario manifestou sua opinião (...). Entre as três formas de governo, todas elas consideradas no seu estado perfeito, isto é, entre a melhor democracia, a melhor oligarquia e a melhor monarquia, afirmo que a monarquia é superior a todas. Nada poderia parecer melhor do que um só homem - o melhor de todos; com seu discernimento, governaria o povo de modo irrepreensível; como ninguém mais, saberia manter seus objetivos políticos a salvo dos adversários.”

 “Numa oligarquia, é fácil que nasçam graves conflitos pessoais entre os que praticam a virtude pelo bem público (...) Por outro lado, quando é o povo que governa, é impossível não haver corrupção na esfera dos negócios públicos, a qual não provoca inimizades, mas sim sólidas alianças entre os malfeitores(...), até que alguém assume a defesa do povo e põe fim às suas tramas, tomando-lhes o lugar na admiração popular;(...) torna-se monarca.”

             O capítulo apresenta uma discussão clássica sobre três teorias políticas distintas, a democracia, a oligarquia e a monarquia. A primeira parte do texto, muito bem escrito, leva o leitor a concordar com Otanes e o governo do povo, os bons argumentos denigrem a monarquia e elevam a democracia. Entretanto, logo após, Megabises encontra fortes motivos que levam o leitor a concordar que a oligarquia realmente é a melhor opção de governo, dizendo que no governo do povo, não existe consciência deste no que faz. Além disso, ataca a monarquia com argumentos sobre a prepotência de um tirano no poder. Então Dario entra em cena e manifesta suas palavras que deixam o leitor confuso sobre qual a verdadeira melhor opção. Os argumentos voltam a ser convincentes, mas agora na defesa da monarquia. Dario diz que nada poderia ser mais benéfico do que o melhor dos homens no comando. Ainda afirma que os conflitos de poder na oligarquia levam à monarquia e que no governo dos povos há a aliança de malfeitores.
         

Percebe-se ao final da leitura, que a intenção do autor foi realmente de deixar o leitor pensativo e ponderar os prós e contras de cada um dos três tipos de governo. É uma leitura agradável e pouco extensa, ideal para uma reflexão sobre formas organização política de um estado.        
2-Platão
 “Em várias das suas obras Platão (428-347 a.C.) fala das diversas modalidades de constituição.(...) O diálogo de A República é, como todos sabem, uma descrição da república ideal, que tem por objetivo a realização da justiça entendida como atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões. Consiste na composição harmônica e ordenada de três categorias de homens – os governantes-filósofos, os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos produtivos. Trata-se de um estado que nunca existiu em nenhum lugar.(...)”

“Todos os estados que realmente existem, os estados reais, são corrompidos – embora de modo desigual. (...)”
 
Diferentemente do capítulo anterior, onde eram expostos os lados positivos e negativos dos assuntos, Platão sucede seqüenciais formas más, a constituição boa não entra na sucessão, apesar de ela existir por si, como modelo. As quatro consituições corrompidas que Platão examina são a timocracia, oligarquia, democracia e tirania. A novidade então para o leitor é a exposição de uma forma de governo que até agora não havia aparecido no livro, a timocracia, que vem de honra. Seria uma forma introduzida por Platão para designar a transição entre a consituição ideal e as três formas ruins tradicionais. O exemplo dado pelo livro de governo timocrático é Esparta, onde guerreiros eram honrados mais do que sábios.
 
Como já foi dito, para as representações tradicionais, há apenas um movimento descendente: a timocracia é a degeneração da aristocracia, pressuposta forma perfeita e assim se segue a degeneração. A pior forma seria a tirania, com a qual o processo degenerativo chega ao ponto máximo.
 
“Cada um desses homens, que representa um tipo de classe dirigente, e portanto uma forma de governo, é retratado de modo muito eficaz mediante a descrição da sua paixão dominante: para o timocrático, a ambição, o desejo de honrarias; para o oligárquico, a fome de riquezas; para o democrático, o desejo de imoderado de liberdade (que se transforma em licença); para o tirânico, a violência.(...)”
 
O autor nesse momento transcreve trechos da obra de Platão que exemplificam os quatro tipos diferentes de homens. O timocrático, oligárquico, democrático e tirânico. São diálogos que objetivamente atacam os sistemas de governo no seu mal evidente.
 
“(...) a corrupção de um princípio consiste no seu “excesso”.A honra do homem timocrático se corrompe quando se transforma em ambição imoderada e ânsia de poder.A riqueza do homem oligárquico, quando se transforma em avidez, avareza, ostentação despudorada de bens, que leva à inveja e à revolta dos pobres. A liberdade do homem democrático, quando este passa a ser licencioso, acreditando que tudo é permitido, que todas as regras podem ser transgredidas impunemente.O poder tirano, quando se transforma em puro arbítrio, e violência pela própria violência.”
 
            O autor também transcreve um trecho da obra O Político, um pequeno diálogo onde um filósofo comenta suas idéias sobre as três formas de governo que na verdade apresentam-se em cinco.
 
“No que diz respeito á tipologia de A república, ela é menos original. Sua única diferença, em comparação com  a tipologia que se tornará clássica, a das seis formas de governo- três boas e três más- é que em O Político a democracia tem um só nome, o que não quer dizer que, diferentemente das outras formas de governo, apresente um único modelo.(...)”
 
“(...) Platão coloca também o problema do confronto entre as várias formas de governo, para avaliar se são relativamente mais ou menos boas (ou más); e sustenta a tese de que, se é verdade que a democracia é a pior das formas boas, é no entanto a melhor das más.(...)”
 
“Outra coisa a observar, (...) é o critério ou critérios com base nos quais Platão distingue as formas boas das más.(...) veremos que esses critérios são, em substância, dois: violência e consenso,legalidade e ilegalidade.As formas boas são aquelas em que o governo não se baseia na violência, e sim no consentimento ou na vontade dos cidadãos; onde ele atua de acordo com leis estabelecidas, e não arbitrariamente.”
 
            Ao fim do capítulo, o leitor percebe que para um melhor entendimento da visão crítica de Platão sobre as formas de governo seria interessante a leitura do livro onde ele expôs as suas teorias na íntegra. Entretanto, o resumo explicativo de Bobbio é de grande ajuda para o esclarecimento rápido das idéias platônicas sobre o assunto.
3- Aristóteles 
“A teoria clássica das formas de governo é aquela exposta por Aristóteles (384 – 322a.c.) na Política.” Esta obra está dividida em oito livros, dedicados à descrição e classificação das formas de governo, origem do Estado, crítica às teorias políticas precedentes, mudanças das constituições, estudo das várias formas de democracia e oligarquia e as melhores formas de governo.
 
 “Um tema a respeito do qual Aristóteles não cessa de chamar a atenção do leitor é o de que há muitas constituições diferentes(...)” Nobbio então cita um trecho do sétimo livro de Política em que Aristóteles discorre sobre a teoria das seis formas de governo. Então ele continua, “Com base no primeiro critério, as constituições podem ser distinguidas conforme o poder resida numa só pessoa (monarquia), em poucoas pessoas (aristocracia) e em muitas (“politia”). Com base no segundo, as constituições podem ser boas ou más, com a conseqüência que às três primeiras formas boas se acrescentam e se contrapõem às três formas más (a tirania, a oligarquia e a democracia)” O estranho para o leitor é que Aristóteles utiliza o termo politia para designar o governo de muitos, mas anteriormente cita que politia significa constituição. Entende-se então que politia é um termo genérico. Segundo Aristóteles, constituição “é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e, sobretudo, da atividade soberana”.
 
            A ordem hierárquica aceita por Aristóteles não difere da de Platão em “O Político”. A axiologia aristotélica segue como: monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e tirania, em ordem decrescente. Novamente vemos a democracia ocupando uma posição intermediária (assim como para Platão), o que sugere que é a mais moderada.
 
            Aristóteles analisa cada as seis formas de governo. Diz que as formas boas são aquelas em que os governantes visam o interesse comum, já as más são aquelas que os governantes visam o interesse próprio.
 
            Nobbio dá uma atenção especial para o chamado despotismo oriental, que é classificado como um tipo de monarquia, embora tirânico. É legítimo e aceito pelos bárbaros. E uma vez que é aceita por todos, não pode ser considerada tirania. Esse acolhimento deve-se ao fato dos orientais bárbaros serem naturalmente servis.
 
            O próximo enfoque do autor é a “politia”. Uma mistura de democracia e oligarquia inclinada para a democracia. O que distingue uma forma de governo de outra nesse caso não seria a quantidade de pessoas, mas sim a qualidade de vida dos governantes. Quem exerce o poder também é importante para diferenciar democracia e politia, na primeira os que governam são os pobres e na última uma miscigenação entre ricos e pobres.
 
            Essa junção de duas formas ruins, é o que faz a politia figurar entre formas boas. A união dos ricos com os pobres possibilita que os segmentos sociais discutam interesses e cheguem à decisões equilibradas, atingindo a esperada paz social.
 
            Aristóteles preocupa-se com o modo de fusão de dois regimes e designa o assunto de engenharia política. Para isso, ele expões uma série de três passos fundamentais necessários para atingir o objetivo de chegar à uma terceira forma de governo melhor que as outras duas:  conciliar procedimentos que seriam incompatíveis, adotar “meios-termos” entre as disposições extremas dos dois regimes e recolher-se do melhor sistema legislativo.
 
            “O princípio que inspira esse regime de ‘fusão’ é o da mediação – ideal de toa a ética aristotélica, fundamentado, como se sabe, no valor eminentemente positivo do que está no meio, situado entre dois extremos.”
 
“Em todas as cidades há três grupos: o muito ricos, muito pobres e os que o ocupam uma posição intermediária. Como admitimos que a medida e a mediania são a melhor coisa, em todas as circunstâncias, está claro que, em matéria de riqueza, o meio-termo é a melhor das condições, porque ne;a é mais fácil obedecer à razão.” Segundo o princípio da mediania quem melhor governa é a classe média, pois ela é a que está mais distante do pergio das revoluções, raramente acontecem conspirações e revoltas entre os cidadãos.
 
            A “politia” é o ponto máximo do texto, pois é onde, no livro, dá início a mistura de teorias de governo, um governo misto, que procura uma aproximação da perfeição. A idéia de que o bom governo é a mistura de diversas formas de governo é um dos grandes temas do pensamento político ocidental. O livro continua com Políbio, cujo enfoque é sobre este governo misto.

 
4- Políbio

Norberto Bobbio expõe basicamente as três teses que Políbio trabalha:
  
       É o uso sistemático da teoria das formas de governo. Existem fundamentalmente seis formas para se governar. Três boas e três más.
 
1.O Reino ou monarquia, onde um rei legítimo é aceito voluntariamente. A Tirania, degenerada, onde um tirano governa com uso de terror e força.  A aristocracia, onde poucos eleitos os melhores dirigem o povo. A oligarquia, forma degenerada onde os poucos que governam são os mais ricos. A democracia, onde o governo é popular com tradição de respeito, obediência e honra. E a última e degenerada oclocracia, onde o governo é da massa inepta.

   2.Essas seis formas se sucedem umas às outras de acordo com determinado ritmo, constituindo assim um ciclo, repetido no tempo. É a anaciclose. O ciclo acontece da seguinte maneira:
             
Reino > Tirania > Aristocracia > Oligarquia > Oclocracia > Reino > Tirania... A passagem de uma forma para outra parece de modo predeterminado, necessária e inderrogável. Não pode deixar de sofrer este processo de transformação. 

    3. A tese principal da teoria polibiana das constituições é sem dúvida a de governo misto. Políbio acredita na existência de uma sétima forma. É a preferência do autor e se dá por uma constituição mista, uma síntese das três formas boas de governo. Exemplificada pela constituição romana e pela de Esparta. Para ele, todas as constituições simples acabam por serem todas más, uma vez q tornam-se fracas a ponto de degenerarem e serem, portanto, instáveis, contrariando o princípio que qualifica uma constituição, o valor supremo da ordem. A teoria dos ciclos demonstra que as formas de governo simples são instáveis e por isso são más. A presença simultânea dos três poderes e seu controle recíproco preserva as constituições mistas da degeneração a que estão sujeitos os governos simples, porque impede os excessos.
  
6- Maquiavel
  
A primeira grande novidade no trabalho de Maquiavel já aparece nas primeiras páginas da obra O Príncipe, onde ele diz: “Todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias”. A república corresponde à democracia ou à aristocracia, a vontade coletiva presente em uma pessoa jurídica, já a monarquia corresponde ao reino, a vontade de um soberano, uma pessoa física. Para Maquiavel, a causa de não haver formas intermediárias é a que a falta de estabilidade sempre leva ao caminho de uma das duas formas citadas, monarquia ou república.
 
            Maquiavel discorre sobre a classificação dos principados, a primeira distinção prevista no livro é a da hereditariedade dos príncipes, os quais tiveram o poder transmitido com base em uma lei constitucional de sucessão; e os principados novos, os quais conquistaram o poder por quem ainda não era um “príncipe”. Os novos principados são o assunto mais abordado em sua obra “O Príncipe”. Ele distingue as quatro maneiras diferentes como o poder pode ser conquistado. Pela virtu; fortuna; violência ou consentimento dos cidadãos. Os conquistados pela virtu são mais duradouros do que os conquistados pela fortuna. Num certo sentido, todos os príncipes novos são ilegítimos, visto que o poder não lhes foi concebido e sim conquistado. Apesar disso, é visível a diferença na forma que se conquistou esse poder. Entretanto, para Maquiavel, este príncipe ilegítimo que conquista o poder por virtu, por exemplo, não tem conotação negativa e são celebrados pelo mérito atingido.
 
            Maquiavel parece se contradizer ao apoiar a teoria do governo misto. Entretanto essa contradição pode ser entendida pelas diferenças entre o Maquiavel historiador e político e o Maquiavel político, conselheiro de príncipes. E ela pode ser explicada ao vermos que o importante é a estabilidade, e as constituições intermediárias são instáveis, enquanto o governo misto seria e equilibrado e, portanto, estável e duradouro.
 
            Maquiavel comenta em uma de suas frases célebres que a diferença entre dois príncipes consiste na crueldade bem ou mal empregada do príncipe. Se for utilizada em benefício da estabilidade, então é bem utilizada. Já a má utilização leva a um fim miserável. Enfim, os fins justificam os meios.
 
            No livro Discorsi, o qual Maquiavel  afirma no começo de O Príncipe já ter discutido bastante sobre república, percebe-se uma semelhança muito grande com Políbio. A tipologia clássica das seis formas de governo, a teoria dos ciclos e a do governo misto. Entretanto, é possível distinguir as diferenças entre os autores. Maquiavel também vê as formas simples como desvantajosas por causa da instabilidade. Contudo, coloco como improvável a repetição infinita dos ciclos, haja vista o enfraquecimento progressivo da sociedade, o que possivelmente acarretaria em dominação estrangeira. 
 
            Maquiavel, assim como Políbio, elogia o governo misto, exaltando a constituição da república romana. O equilibro dos três poderes, uma mistura estável resistente ao tempo.
            
7-Bodin
  
Jean Bodin (1530 – 1596) escreveu a obra de teoria política mais ampla e sistemática desde a “Política” de Aristóteles. Há diversas semelhanças entre as duas obras, incluindo os temas abordados. Entretanto, Bodin apresenta soluções diversas para os problemas.
 
            Bodin passou para a história das formas de governo como teórico da soberania. Para ele, a soberania significa o poder absoluto e perpétuo que é próprio do Estado.
 
            Segundo Bodin, “Quem é soberano não deve estar sujeito, de modo algum, ao comando de outrem; deve poder promulgar leis para seus súditos, cancelando ou anulando as palavras inúteis dessas leis, substituindo-as – o que não pode fazer quem está sujeito às leis ou a pessoas que lhe imponham poder.”
 
            Contudo, poder absoluto não quer dizer poder ilimitado. Essas leis que regem o soberano são leis naturais e divinas. Outros limites impostos ao soberano são as leis fundamentais do Estado, as hoje chamadas leis constitucionais. Assim, o rei fica impossibilitado de se tornar um tirano. De acordo com este pensamento, percebe-se em Bodin a preocupação com a esfera pública e privada, nesta última, o soberano só poderá inferir caso tenha um motivo-confisco legítimo ou para salvação estatal. É, também, o precursor da divisão entre Estado e Governo.
 
            Bodin acredita na existência de três formas de governo. As clássicas: monarquia, aristocracia e democracia. Não acredita na forma mista e diz que não se deve classificar entre formas boas e más porque essa distinção causaria o surgimento de infinitas formas de governo. Afirma que se reunissem as três formas de governo clássicas, o resultado não seria um governo misto, e sim um governo da democracia. O porquê disso é que ou o povo não tem o poder de legislar (neste caso seria aristocrático), ou este poder está com o povo, formando um Estado democrático.
 
            Através da sua distinção entre governo e Estado, Bodin afirma que as três formas clássicas de Estado podem se combinar com as três formas clássicas de Governo. Monarquia, Aristocracia e Democracia. Cruzando-as, chegamos a 9 diferentes tipos. “Essa variedade de formas de governo tem induzido alguns a erro, ‘levando-os a postular formas mistas de Estado’, sem perceber que o governo de um Estado é coisa bem diferente da sua administração e do modo de governá-lo”.
 
            Essa distinção entre regime e governo, é útil para compreender a realidade complexa dos Estados sem recorrer à teoria do governo misto, que para Bodin, era pura ficção. Também permite compreender o fenômeno das formas degeneradas, que representam não um vício da soberania em si mesma, mas do seu exercício. Cada um dos regimes pode assumir três formas diferentes: real, despótica e tirânica. A real corresponde ao respeito do governante às leis da natureza e seus súditos; a despótica, o governante assenhora os próprios súditos pela guerra justa e pelo direito das armas; e a tirânica, o governante desrespeita as leis da natureza e abusa de seus súditos. Para ele, a corrupção não afeta o Estado e sim o Governo.
 
            Bodin defende a monarquia despótica justificada pela aquisição de servos em “guerra justa”, quando um povo é conquistado por outro e tem a escravidão como castigo ante a morte. Uma crucial diferença com a tirânica é que a despótica é legítima, já a tirânica não.

8-Hobbes 

“Como Bodin, Hobbes não aceita duas das teses que caracterizaram durante séculos a teoria das formas de governo:  a distinção entre as formas boas e más e o governo misto.”
 
            “Para Hobbes também, como para Bodin, o poder soberano é absoluto. Se não fosse absoluto, não seria soberano(...)”
 
            Entretanto, diferentemente do capítulo anterior, Hobbes não vê limites para o poder do soberano, como as leis naturais e divinas. Ele não nega a existência, mas afirma que não se trata de leis como as positivas, porque não são aplicadas com a força de um poder comum. Ou seja, não há nada que o obrigue a obedecer a essas leis. “O soberano é juiz da conduta de seu súditos,  mas a conduta do soberano é julgada por ele próprio.”. Hobbes nega a diferenciação entre esfera pública e privada. “O direito de propriedade só existe m no Estado, mediante a tutela estatal; no estado de natureza os indivíduos teriam um: ius in omnia – um direito sobre todas as coisas, o que quer dizer que não teriam direita a nada, já que se todos têm direito a tudo, qualquer coisa pertence ao mesmo tempo a mim e a ti. Só o Estado pode garantir, com sua força, superior à força conjunta de todos os indivíduos, que o que é meu me pertença exclusivamente, assegurando assim o sistema de propriedade individual”.
 
            Para Hobbes não se designam nomes diferentes versões boas e más de cada governo, porque essas decisões são relativas de acordo com a opinião que têm os cidadãos a respeito da pessoa dos governantes. Não há critério objetivo para distinguir o rei do tirano.
 
            Sobre a monarquia despótica, Hobbes instiga a pergunta de como se diferenciar uma guerra justa de uma injusta? O que determina a justiça de uma guerra é a vitória, o vitorioso. Esse domínio é alcançado quando o derrotado declara que em trabalhará às ordens do vencedor em troca de sua vida.
 
            “Por que os indivíduos deixam o estado da natureza e dão vida ao estado civil com suas vontades concordes? A razão apresentada por Hobbes, como se sabe, é que sendo o estado da natureza uma situação de guerra de todos contra todos, nele ninguém tem garantia da própria vida: para salvar a vida, os indivíduos julgam necessário assim submeter-se a um poder comum suficiente para impedir o emprego da força particular.(...)”.
 
            “Há quem estime necessária a existência de um poder soberano no Estado, sustentando, contudo que esse poder se concentrasse nas mãos de uma só pessoa, ou de uma assembléia, a conseqüência seria, para os demais, “um Estado de opressão servil”. A fim de evitar esta degradação dos cidadãos à situação de escravos do poder soberano, pensam que pode haver um Estado composto das três formas de governo acima descritas, que seja contudo ao mesmo tempo diferente de cada uma delas. Esta forma de Estado tem o nome de monarquia mista, aristocracia mista ou democracia mista, segundo a forma simples que nela predomine(...)”
             Hobbes pensa que o poder do soberano não pode ser dividido, a não ser pela sua destruição. A crítica ao governo misto é ao mesmo tempo uma crítica à separação dos poderes. 

9-Vico 
            Assim como Políbio, a teoria de Vico também é cíclica. As principais categorias que Vico procura abranger são novamente as três formas clássicas de governo: a aristocracia, a democracia e a monarquia; nessa ordem, diferentemente da tradicional. Vico, se comparado aos autores passados, possui visão progressista, do bom para o melhor, diferente de Platão.
 
            “O governo aristocrático se baseia na conservação, sob a tutela da ordem dos patrícios que o constituiu, sendo máxima essencial da sua política a de que só a patrícios sejam atribuídos os auspícios, os poderes, a nobreza, os conúbios, as magistraturas, comandados e sacerdócios... Constituem condições do governo popular a paridade dos sufrágios, a livre expressão das sentenças e o acesso igual para todos às honrarias, sem excluir as supremas... O caráter do reino, ou monarquia, é o domínio por um só, a quem cabe o arbítrio soberano inteiramente livre sobre todas as coisas”.
 
            A tese de Vico, bastante conhecida, é de que o estado primitivo do homem foi uma “forma bestial”. Uma ausência total de relações sociais, completa inexistência de vida comum, inclusive familiar.
 
            Vico distingue três tipos de autoridade, a monástia, econômica e civil. A primeira fala sobre o homem primitivo, e fica assim caracterizada: “A primeira autoridade jurídica que o homem teve na solidão pode ser chamada de monástica ou solitária. Entendo aqui igualmente por solidão os lugares freqüentados e os desabitados, desde que neles o homem assaltado e ameaçado não possa recorrer às leis para sua defesa... Devido à sua autoridade monástica, o homem se torna soberano na solidão(...)”.
 
            Esse estado de natureza descrito por Hobbes é também aquele em que cada um vive por sua conta, e precisa cuidar da própria defesa, pelo que termina em uma guerra de todos contra todos. Para Vico, porém, o estado bestial é histórico, para Hobbes trata-se de uma hipótese racional.
 
            Entre o estado bestial e o estado de república, Vico considera que houve um estado intermediário, o das famílias. A primeira forma de vida associativa, que começa assim que o homem percebe um poder divino.
 
            Para Vico, após a autoridade monástica, vem a econômica (fase das famílias). Definida assim: “... nasceu a autoridade econômica, ou familiar, pela qual os pais são soberanos em sua família. A liberdade dos filhos depende do arbítrio dos pais, pelo que estes adquiriram o direito de vender os filhos... Os pais têm tutela sobre os filhos como sobre sua casa e todas as suas coisas, de que podem dispor em herança e deixar imperativamente a outrem. A passagem termina assim: As famílias constituíram, assim, um primeiro e pequeno esboço dos governos civis”.
 
            “Com a primeira forma de Estado se origina, depois da autoridade monástica e da econômica, aquela forma mais complexa e completa de autoridade que Vico denomina de “autoridade civil”. A república aristocrática é portanto a primeira forma histórica de autoridade civil. Nela, a condição de desigualdade que justifica o domínio de uma parte sobre outra não é mais a que separa os ‘patri’dos ‘famuli, mas a que divide os patrícios dos plebeus – isto é, os que gozam de direitos privados e públicos e os que não têm um estado jurídico definido.” Então vem a república popular, os fundadores do Estado, união dos chefes de família.
 
            Segundo Bobbio: “O fim da república popular, e a passagem à terceira forma de Estado – o principado, ou monarquia – ocorre graças a razões não diversas das apontadas pelos autores clássicos para explicar a morte natural de todas as democracias, pela degeneração da liberdade em licenciosidade e do antagonismo criativo na contenda destrutiva das facções, com guerra civil. Para Vico o principado surge não contra as liberdades populares, mas para protegê-las do faccionismo, para defender o povo – poder-se-ia dizer – contra si mesmo”. Vico defende a monarquia como a evolução da república popular, a própria república popular protegida contra seus males.

10-Montesquieu

Montesquieu, assim como Vico, procura a existência de leis gerais que guiam a formação e o desenvolvimento da sociedade humana. A diferença reside no fato de que Montesquieu, além do estudo nos estados europeus, também estuda estados extra-europeus. Também estuda as leis ao longo da história, entretanto, é sobretudo espacial ou geográfica. Está interessado pela explicação da variedade das sociedades humanas e seus respectivos governos, não só no tempo, mas no espaço.
 
            Montesquieu afirma que todos os seres do mundo (inclusive Deus) são governados por leis. Uma lei é enunciada sempre que há relações necessárias entre dois seres, de modo que, dado um deles, não pode deixar de existir o outro. A conseqüência disso tudo é que o mundo não é governado por uma “cega fatalidade”.      
 
            “O mundo da inteligência está bem longe de ser tão bem governado como o mundo físico”. Com essa frase, Montesquieu quer dizer que o fato de que o homem se inclina, pela sua própria natureza, a desobedecer às leis naturais, tem uma conseqüência que distingue nitidamente o mundo físico do humano: para assegurar o respeito às leis naturais, o homem foram obrigados a dar-se outras leis (positivas). Montesquieu diz: “De modo geral, a lei é a razão humana enquanto governa todos os povos da terra; e as leis políticas e civis de todas as nações não devem ser senão os casos particulares em que se aplica essa razão humana.” A relação que existe entre lei natural e lei positiva é como a que existe entre um princípio geral e suas aplicações práticas.
 
            Montesquieu distingue três tipos de leis positivas: as que regulam as relações entre grupos independentes, as que regulam as relações entre governantes e as que regulam o relacionamento dos governados entre si. Constituem, respectivamente, o direito das gentes (internacional), o direito político (público) e o direito civil.
 
            O objetivo de Montesquieu com sua obra “O Espírito das Leis” é construir uma teoria geral da sociedade a partir da consideração do maior número possível de sociedades históricas, é explicar a razão de tantas sociedades diferentes, com leis positivas diferentes, culturas, ritos, costumes, se as leis naturais são as mesmas. Os motivos que levam essa variedade de leis positivas, segundo Montesquieu, são físicos, naturais, econômicos, sociais, espirituais e/ou religiosos.
 
            As sociedades são classificadas em três tipos de governo: república, onde o povo detém o poder; monarquia, onde um só é responsável pelo poder, mas é regido por leis; e o despotismo, onde uma só pessoa governa, sem leis. Ele inova ao afirmar que o governo está formulado em dois planos. “A diferença entre a natureza do governo e seu princípio é que a natureza o faz ser o que é, e o princípio o faz agir. A primeira corresponde a sua estrutura particular; o segundo, às paixões humanas que o fazem mover-se.”. 
 
            Assim como Platão, Montesquieu também tem os princípios que inspiram cada uma das três formas. Para a Monarquia, a honra. Para a República, a virtude cívica. Para o Despotismo, o medo.
 
            A virtude para Montesquieu, é o amor da pátria e da igualdade, não uma virtude moral ou Cristã. Mas política. A mola que impulsiona a República. Ama-se a pátria como algo que é de todos.  A honra entende-se o sentimento que nos leva a executar uma boa ação exclusivamente pelo desejo de ter ou manter uma boa reputação. É a mola que impulsiona a Monarquia. O medo do despotismo é o sentimento humano de medo.
 
            Montesquieu inclina-se para a monarquia. “O governo monárquico apresenta uma grande vantagem com relação ao despótico. Como sua natureza exige que o príncipe tenha debaixo de si diversas ordens relativas à constituição, o Estado é mais resistente, a constituição mais inabalável, a pessoa dos governantes mais segura.”.
 
            Essa comparação entre despotismo e monarquia apresenta a monarquia como a forma de governo em que já uma faixa de poderes entre os súditos e o soberano: os “contrapoderes” que impedem o abuso, pelo monarca, da sua própria autoridade.
 
        

Flauta pré-histórica de 35 mil anos é o mais antigo instrumento musical humano já descoberto.


Flauta de 35 mil anos foi encontrada na Caverna Hohle Fels na Alemanha. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.

Salve Construtores tenho agora um excelente artigo para lhes apresentar que serve como gancho e complemente para os textos anteriormente tratados aqui. É claro que não devemos fazer uma análise simples diante de algo de grande importância e complexidade para há História Humana.

Arqueólogos descobriram em uma caverna na Alemanha um artefato pré-histórico que eles consideraram como o mais antigo instrumento musical artesanal já feito: uma flauta de osso de pássaro. Os pesquisadores acreditam que o objeto, datado de 35 mil anos atrás, fortalece a hipótese de que as primeiras populações humanas da Europa tinham uma cultura complexa e criativa. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pela agência AP.

O achado foi publicado na edição desta semana da revista científica Nature. Conforme o arqueólogo Nicholas Conard, da Universidade de Tuebingen, responsável pelas escavações, a flauta foi montada a partir de 12 fragmentos de osso de abutre que estavam espalhados no interior da caverna de Hohle Fels, no sul do país.

Juntas, as peças dão forma a um instrumento de 22 cm e cinco furos.

“É certamente o mais antigo instrumento do mundo”, afirmou o especialista à AP. Outros arqueólogos concordaram com as avaliações feitas por Nicholas Conard.

Flauta de osso de pássaro, possivelmente com 35 mil anos, foi descoberta em caverna de Hohle Fels.

April Nowell, pesquisadora especializada no período paleolítico da Universidade de Victoria, Canadá, disse que a data da flauta antecede a outros instrumentos descobertos, mas não em um período que chegue a surpreender. Nowell não participou da investigação realizada por Conard.

A flauta de Hohle Fels é mais completa e parece ser mais velha do que os fragmentos de osso e marfim de outras sete flautas desenterradas também no sul da Alemanha e documentadas por Conard nos últimos anos. Entre elas está um instrumento de 19 mil anos descoberto na Áustria e um conjunto de 22 flautas de 30 mil anos encontrado nos Pirineus franceses.

Língua acadiana de 4000 anos que volta a ser falada comprova a importância da Religião na Poesia e legislação dos povos das Civilizações da Mesopotâmia.


Nesta imagem vemos o Tablete N°11, da Epopeia de Gilgamesh, uma escultura suméria da deusa Ishtar e o Código de Hammurabi. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.

Tenho aqui um texto que já algum tempo foi postado aqui no Construindo História Hoje e acredito que ele possa ajudar a entender a importância da religiosidade para os povos da Antiguidade. Amigos Construtores este artigo serve como uma pequena amostra da grande importância dada pelos “antigos” as suas crenças.

Construtores amigos faço-lhes uma pequena pergunta. Tentem imaginar o que consta nas inscrições cuneiformes acadianos desvendadas pelos estudiosos?

Pensaram! Então segue o texto com as devidas informações. Até o próximo texto!

*Poemas dedicados à deusa Ishitar (a deusa Ishitar possuía uma característica dualista, às vezes benevolente ou malévola, também era considerada a deusa do amor, fertilidade, protetora dos humanos e era vista como uma deusa guerreira da tempestade e dos trovões.) pelo soberano Ammi-Ditana.

*Trechos do Código de Hammurabi, que foi o primeiro código de leis humanas transcritas e ordenadas de forma aplicável (é de conhecimento que se tratava de leis que já estava há milhares de anos entre as civilizações da Mesopotâmia por meio da divulgação oral das mesmas).

O som de uma das línguas da antiga Mesopotâmia pode ser ouvido pela primeira vez em 2000 anos. Estudiosos da Universidade de Cambridge disponibilizaram na internet gravações de leituras de poemas escritos em acadiano, idioma usado por habitantes da Babilônia e da Assíria mais de um milênio antes do início da era cristã e que, segundo estimativas, desde o ano 500 a.C. deixou de ser falado.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Professora Ana Caroline nos mostra a Relação entre Comunismo e Nazismo


Amostra da aula dada aos seus alunos da oitava série. Clique na imagem para ampliar. Imagem: https://www.facebook.com/AnaCampag
Não é raro encontrar pessoas que, inocentemente, afirmam que Nazismo é de direita e que não era Socialista. Nem sei o que pensar de pessoas assim. Recentemente uma professora de história chamada Ana Caroline deu uma verdadeira aula de historia para seus alunos da oitava série. 
Abaixo a transcrição do texto:
A ideologia nazista era baseada no comunismo como afirmava o próprio Hitler ao dizer: “aprendi muito com o comunismo.” Podemos encontrar muitas das ideias do nazismo descritas no livro “Mein Kampf” (Minha Luta) do chanceler da Alemanha. Iniciado na Alemanha uma década após a Revolução Socialista da Rússia, a ideologia nazista se assemelhava profundamente ao comunismo. Na Rússia encontramos um socialismo que pretendia ser internacional, enquanto o socialismo alemão era nacional. Enquanto o comunismo pretende criar um novo homem baseado numa falsa sociologia, o nazismo espera o surgimento de um novo homem com base em uma falsa biologia. Os dois, no entanto, ambicionam ser científicos (ter respaldo na ciência).
A professora nada mais fez que desenterrasse os discursos de Adolf Hitler, socialista e pai, óbvio, do Nazismo. Veja:
“Eu aprendi muito do marxismo, e eu não sonho esconder isso. (…) O que me interessou e me instruiu nos marxistas foram os seus métodos (…) Todo o Nacional Socialismo está contido lá dentro (…) O nacional socialismo é aquilo que o marxismo poderia ter sido se ele fosse libertado dos entraves estúpidos e artificiais de uma pretensa ordem democratica”
(Adolfo Hitler, apud Hermann Rauschning, Hitler m´a dit, Coopération, Paris 1939, pp.211- 212).
Em tempo:
“Eu não sou apenas o vencedor do marxismo. Se se despoja essa doutrina de seu dogmatismo judeu-talmúdico, para guardar dela apenas o seu objetivo final, aquilo que ela contém de vistas corretas e justas, eu sou o realizador do marxismo”.
 (Adolfo Hitler, apud Hermann Rauschning, Hitler m´a dit, Coopération, Paris 1939, pp. 211).
Claro que os socialistas, terroristas de plantão que são, querem por tudo infernizar a vida da jovem professora anticomunista, antifeminista e uma digna e bela mulher que apenas ama a verdade.
Marxistas, humanistas, progressistas, obamistas e neo ateus (o que dá tudo no mesmo) adoram fantasiar o passado da Alemanha Nazista para chamá-los de “extrema direita”. E o que faz um cético político? Obviamente, vai investigar a alegação.
Nada melhor que começar com uma análise do PROGRAMA DO PARTIDO NACIONAL SOCIALISTA DOS TRABALHADORES ALEMÃES, publicado em 24 de fevereiro de 1920, no Hofbrauhaus-Festsaal em Munique. Esse é o paradigma que deu sustentação à todas as ações de Hitler, incluindo o Holocausto Judeu. Não há nada melhor para estudar o cerne da mente nazista do que estudar este documento.
Para cada um dos 25 termos do programa, iniciarei meus comentários com a explicitação de com qual ideologia o nazismo se alinha, podendo ser “Neutro”, “Direita” ou “Esquerda”. (É interessante notar que os pontos iniciais são neutros, mas do décimo para frente à coisa definitivamente se avermelha de vez).


Comecemos:
25 TERMOS DO PROGRAMA DO PARTIDO NACIONAL SOCIALISTA DOS TRABALHADORES ALEMÃES.
1. Nós exigimos a união de todos os alemães numa Grande Alemanha com base no princípio da autodeterminação de todos os povos.
Neutro. Não é possível qualificar o ponto acima como algo relacionado nem a Esquerda como à Direita.

2. Nós exigimos que o povo alemão tenha direitos iguais àqueles de outras nações; e que os Tratados de Paz de Versalhes e St. Germain sejam abolidas.
Neutro. É, como se nota, o esquerdismo ainda não se manifestou, mas muito menos uma concepção de mundo que possa ser qualificada como “de direita”.

3. Nós exigimos terra e território (colônias) para a manutenção do nosso povo e o assentamento de nossa população excedente.
Neutro, tendendo à Esquerda. Por enquanto, temos apenas um país reconhecendo seu aspecto belicista, e avisando que vai botar para quebrar, o que qualifica o ponto acima como parcialmente neutro. Entretanto, a promessa de “garantir a manutenção do povo”, através da ação do estado, é uma abordagem esquerdista.

4. Somente aqueles que são nossos compatriotas podem se tornar cidadãos. Somente aqueles que têm sangue alemão, independente do credo, podem ser nossos compatriotas. Por esta razão, nenhum judeu pode ser um compatriota.
Neutro. A filosofia do período, tanto esquerdista quanto de direita, não pregava a exclusão dos judeus. Alguns poderiam dizer que Marx teria dito que os judeus “pereceriam no holocausto”, mas ele queria dizer com isso que os judeus deixariam de ter uma identidade de povo (como todos os outros povos deveriam fazê-lo) para se juntar à revolução. Marx não tinha nada contra os judeus, apenas contra o fato de terem uma “identidade judaica”, quando para ele deveriam ter uma identidade de classe (proletários X burgueses). Mesmo assim, a qualificação de um grupo (os judeus) como bodes expiatórios de todos os males é uma extensão da filosofia de guerra de classes de Marx. Mas, por questão de caridade, deixarei este ponto como neutro.

5. Aqueles que não são cidadãos devem viver na Alemanha como estrangeiros e devem ser sujeitos à lei de estrangeiros.
Neutro. Alguns difamadores da esquerda diriam que esta é uma proposta de direita, principalmente pelo fato de alguns Republicanos nos Estados Unidos terem sido contra a imigração ilegal. Entretanto, coibir a imigração ilegal não é o mesmo que definir os estrangeiros como não-cidadãos.

6. O direito de escolher o governo e determinar as leis do Estado pertencerá somente aos cidadãos. Nós portanto exigimos que nenhuma repartição pública, de qualquer natureza, seja no governo central, na província, ou na municipalidade, seja ocupada por qualquer um que não seja um cidadão. Nós combatemos a administração parlamentar corrupta pela qual homens são indicados para vagas por favor do partido, não importando caráter e aptidão.
NeutroÉ a extensão do ponto anterior.

7. Nós exigimos que o Estado especialmente se encarregará de garantir que todos os cidadãos tenham a possibilidade de viver decentemente e recebam um sustento. Se não puder ser possível alimentar toda a população, então os estrangeiros (não cidadãos) devem ser expulsos do Reich.
Esquerda. Enfim, começou a ladainha. Aqui temos a criação de bodes expiatórios para, no caso da população precisar de sustento, jogar neles as culpas pela penúria que porventura a população passasse. Este truque (o da guerra de classes) é essencialmente esquerdista.

8. Qualquer imigração adicional de não alemães deve ser prevenida. Nós exigimos que todos os não alemães que entraram no país desde 2 de Agosto de 1914 sejam forçados a deixar o Reich imediatamente.
NeutroEsta medida era contextual, em um período que a Alemanha passava dificuldades após a Primeira Guerra Mundial. Uma medida abjeta, diga-se, mas que não é diretamente sustentada nem pela filosofia de direita e nem a de esquerda.

9. Todos os cidadãos devem possuir iguais direitos e deveres.
DireitaEsta é uma abordagem essencialmente direitista. Já os esquerdistas pregam que alguns devem ter mais direitos que os outros. Um exemplo está na recente questão da causa gayzista, a PL 122. Com essa proposta, os gayzistas querem que seja proibida a crítica aos gays. Isso é dar mais direito a um grupo em detrimento de outro. Podemos (e devemos) contestar os critérios que os alemães usaram para definir quem seria um cidadão – e, como falarei mais profundamente na conclusão, este foi um truque para usar o princípio de forma distorcida. Mas, em essência, dar direitos e deverem iguais para todos os cidadãos é uma ação com o DNA da direita.

10. O primeiro dever de todo cidadão deve ser trabalhar mental ou fisicamente. Nenhum indivíduo fará qualquer trabalho que atente contra o interesse da comunidade para o benefício de todos.
Esquerda. Coletivismo em detrimento do individualismo é uma manifestação 100% esquerdista. Isso pode ser evidenciado na idéia obsessiva de Karl Marx da guerra de classes, em que ele visualizava grandes “blocos coletivos”, ao invés de indivíduos lutando por seus interesses.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Por que teorizar a História sem Marx?

Propaganda do Partido Comunista Alemão, citando a frase de Karl Marx, que acusa as religiões de serem o ópio ou seja uma droga das massas. Década de 1930. Imagem: Arquivo Pessoal CHH.
            
Saudações a todos os Construtores amigos e leitores do Construindo História Hoje, trago diante de vocês hoje com bastante ousadia um tema complexo, do qual muitos historiadores experientes fogem do assunto para não serem tidos como revisionistas ou extremistas, dentre outras classificações. Trago este tema em pauta, pois acredito que pontuar a História principalmente pela Teoria em uma análise ultrapassada e que se mostrou de todas as formas absurda, é persistir em um verdadeiro fracasso no olhar do passado. Utilizando os ensinamentos de Marx, continuaram criando uma História por demais simplista baseada na luta de classes, no confronto entre burguesia e proletariado.

Por não crer e não aceitar o que nos é ensinado seja na Universidade ou nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental que trago está análise. Talvez seja somente uma gota de água em tal incêndio que se alastra por décadas sem fim, mas ninguém nunca vai poder dizer que fiquei calado enquanto mentiam descaradamente para estudantes. Não vou fazer parte desse grupo de indivíduos que temem perderem o respeito dos outros membros da “hierarquia dos historiadores”. O mesmo grupo de individuo que temem perderem o luxo, conforto proporcionado pelos seus salários que foram conquistando embutindo mentiras nas mentes de universitários e jovens alunos.

A miséria religiosa é, de um lado, a expressão da miséria real e, de outro, o protesto contra ela. A religião é o soluço da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, o espírito de uma situação carente de espirito. É o ópio do povo.”

Karl Marx, em Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1844).

Quando o sociólogo Karl Heinrich Marx realizou está infeliz alegação sobre algo que tem por base a Cultura e Tradição humanas, posso dizer isso me baseando em um principio bem simples, e dela posso expandir a interpretação errônea de qualquer teorização da História que tenha bases marxistas. Neste assunto, basta citarmos sua famosa frase que por aqueles momentos da história de uma forma ou outra, Karl Marx inspirou-se em Immanuel Kant e Ludwick Feuderback dentre outros que já há haviam utilizado com este sentido:

"A religião é o ópio do povo!" Em alemão "Die Religion ... Sie ist das Opium des Volkes".

 Coloco aqui a expressão original, pois não sendo o alemão um idioma de origem latina torna as traduções prejudicadas e muitas vezes o sentido original acaba perdendo para mais forte ou mais fraco, ao invés de entender-se a profundidade da questão empregada pelo autor ou nesse caso a gravidade da alegação feita por Karl Marx.

            Aqui podemos ver que para Marx, a religião era improdutiva e como tal uma droga, mas nós historiadores sabemos que todas as primeiras grandes civilizações humanas tiveram por base suas crenças mais primitivas. Olhemos para os Babilônicos, Egípcios, Sumérios e posteriormente para os Gregos e Romanos. Todas estas civilizações iniciaram seu processo urbano, arquitetônico tendo por base suas crenças religiosas. Através delas esses povos foram levados a romper os limites do possível e tornaram possível através da matemática e posteriormente arquitetura as maiores obras de construção que o mundo já viu. As mesmas religiões que Marx chamou de droga, levaram os humanos à matemática, poesia, música, geografia, história, enfim não existe nenhuma de nossas primeiras civilizações que começou sem explorar sua capacidade criativa advindo da fé e da capacidade que somos mais que apenas humanos, nós somos extremamente humanos e como tais sabedores de sua essência divina. E nesta crença erguemos aquilo que chamamos de civilização.

            Na seguinte citação de sua obra “O Capital”, vemos como Marx compara o modus operandi, da burguesia com a atividade da Igreja Cristã, acredito que mais claro não preciso ser sobre como tal individuo pode ter autoridade Teórica na História:

"Nada de espantar que as formas de produção social que precederam a produção burguesa sejam tratadas da mesma maneira que os Padres da igreja tratam as religiões que precederam o Cristianismo."

 Karl Marx, em O Capital (1867).

            Marx, juntamente com Friedrich Engels elaborou a Teoria da luta de classes com o objetivo de designar o confronto entre o que consideravam os opressores, a burguesia, e os oprimidos, o proletariado. Eles enquadraram a Religião como parte de um sistema ideológico onde os opressores, a burguesia utiliza-se da religião para controlar, ou seja, “oprimir” o proletariado. Muitos críticos ao seu pensamento se revelaram, classificando a sua visão de mundo como Historicista, o que traria uma intenção de prever a história de modo supostamente ineficiente. Exemplos desses críticos são Bohm-Bawerk, Karl Popper e Paul Johnson.

O historicismo constitui esse modo ineficaz de analisar a história, assim, a base de uma visão de mundo tipicamente moderna e ocidental fundamentada nas ideias de Marx e Engels. Esta se fundamenta na noção de que as configurações do mundo humano, num dado momento presente, sempre são o resultado de processos históricos de formação, os quais são passíveis de ser mentalmente reconstruídos e, portanto, compreendidos. Como tal o Comunismo e Socialismo que tem por bases as ideias de Marx tem a pretensão de dizer que sua doutrina é capaz de certa forma predizer os acontecimentos futuros. Então quando retornamos a avaliar a afirmação de Marx que diz: “A Religião...é o ópio do povo!”, não estamos somente diante de uma afirmação presente, mas ao contrário que abrange na realidade da mente ideológica comunista uma compreensão e ação no Passado, Presente e Futuro como nos mostrar os teóricos do historicismo já citados.

Então o próprio Marx e a ideologia comunista nos deixam uma base para analisarmos com detalhes sua repulsa pela religião. Deixando dessa forma claro que qualquer que seja a ideologia que utilize seus ensinos deve levar a afirmação historicista em consideração.

Seja Socialismo ou Comunismo tratando-se de Teoria da História Marx colocou a Religião em uma posição de total desprestigio em relação ao seu valor e contribuição para o bem e desenvolvimento da civilização Humana, mas será que isto é uma realidade? Consultemos os autos da História!

Posso refutar a afirmação de Karl Marx, partindo do princípio que ao colocar a Religião em tal posição diz-se nas entrelinhas que ela também não contribuiu de forma benéfica na Civilização. Falo da Tradição e Cultura. Não posso aceitar uma historiografia que usa por base essa premissa, pois esquecem que as primeiras grandes civilizações ergueram-se através de sua Tradição e Cultura que teve por base SEMPRE A RELIGIÃO!

Religião está que levaram tribos de origens distintas a se unirem e formarem a Suméria por cultuarem os mesmos deuses ou similares e sincréticos.

Religião está que levou nômades do deserto há erguerem cidades, templos, pirâmides (diga-se de passagem, a mais incrível obra da engenharia humana) e palácios em honra a seus deuses. Estabelecendo as bases da civilização egípcia que cresceu e prosperou através do comércio. Civilização que tinha como centro de todo o seu “universo” seus deuses.

Veja o trecho a seguir e como Marx compara a Religião as burguesias que são o alvo de seus constantes ataques:

"Os economistas têm uma maneira singular de proceder. Para eles existem apenas duas espécies de instituições, as artificiais e as naturais. As instituições feudais são instituições artificiais; as da burguesia são instituições naturais. Nisto assemelham-se aos teólogos, que também distinguem duas espécies de religiões: qualquer religião que não seja a sua é uma invenção dos homens, enquanto que a sua própria religião é uma emanação de Deus. Deste modo, houve história, mas já não há."

Karl Marx, Miséria da Filosofia, 1837.

Religião está que estava presente no berço da Filosofia ocidental, na Grécia, aonde vemos uma história riquíssima baseada no culto aos deuses. Através do culto aos deuses desenvolveu-se todo um sistema de leis, tratados, festivais, arquitetura, poesia, música, teatro e tantas outras obras que não teria espaço nesta pequena reflexão para coloca-las em seus merecidos lugares. Então eu me pergunto como uma DROGA, como Karl Marx definiu a Religião poderia ser capaz de ter dado origem ha própria Civilização humana e ainda ter sido a base de todos os seus principais eventos histórico. Ela estava lá há RELIGIÃO.

Religião está que estava igualmente presente em Roma, o Império que conquistou “o mundo” e levou a “Paz Romana” aos mais longínquos locais da terra. Roma levou aos quatro cantos do mundo conhecido seus deuses e junto a eles sua arte, arquitetura, comercio direito e deveres dos cidadãos e tudo isso tinha por base seus princípios religiosos.

Talvez você esteja se perguntando como isso foi possível? Mas, eu posso mostrar como Marx errou ao chamar a maior dádiva da Civilização Humana, seja ela Ocidental ou Oriental, em ópio do povo, ou seja, a droga que embriaga a mente e tornam as pessoas meros escravos da burguesia. Vejamos então:

Quando as primeiras tribos nômades do deserto do Saara tiveram que se deslocar no fim da última Era Glacial na busca de novas regiões aonde se houve água. Essas tribos já possuíam seus deuses, mitos, contos, orações e ídolos que levavam consigo aonde fossem. Sua religião mantinha se viva através da história oral. Mas ao encontrarem nas margens do Rio Nilo, todo o tipo de recursos para sua permanência sem a necessidade de deslocamento na busca de mais recursos, pois ali havia água, animais para caça e pesca, e matéria prima para seus diversos utensílios. Essas antigas tribos nômades estabeleceram-se e firmaram as bases do que seria o Grande Império Egípcio.  Consigo estava sua fé, seus deuses, e como gratidão por encontrar tal paraíso no meio do deserto começou a aperfeiçoar o culto aos deuses.

 O desejo de criar Templos em honra a aqueles que os guiaram a terras tão prospera, era o mínimo de gratidão na mente dessas pessoas. Mas, para tanto nossos ancestrais tiveram que aprender através do erro e do acerto as bases de toda nossa sociedade atual. Eles aprenderam matemática, arquitetura, engenharia, astronomia e desenvolveram a escrita, e por meio da fé criaram uma das primeiras grandes civilizações humanas.