sábado, 5 de janeiro de 2013

Implicações Éticas no uso de Células-Tronco Embrionárias


Embriões criopreservados. Imagem: Arquivo CHH.

O início da vida humana

O desenvolvimento de um novo ser humano começa com a fecundação. Esperma e óvulo, em si mesmos incapazes de crescer, unidos para formar algo novo: uma célula que carrega as características genéticas de ambos pai e mãe e que estabelece a maioria das características de um novo ser humano. Dado o tempo e ambiente apropriados, esta nova célula irá ser submetida a constantes mudanças, sendo seu desenvolvimento contínuo marcado pelos termos embrião, feto, infante, criança, adolescente, adulto.

Apesar de a Bíblia não afirmar explicitamente que a vida humana inicie na concepção, ela fala do relacionamento que Deus tem com a criança no útero da mãe (Sl 139.16; Jr 1.5). Deus nos criou. Durante o processo da concepção recebemos de nossos pais nosso corpo, alma e todos os membros. O Salmo 51 afirma que nascemos na iniquidade e em pecado fomos concebidos; portanto, o oócito (óvulo) fertilizado é corpo e alma corrompido pelo pecado.

A vida humana começa no momento em que o espermatozóide fertiliza o oócito (óvulo) dando origem a uma nova célula geneticamente diferente das duas células anteriores, iniciando a partir daí um processo de divisão celular e desenvolvimento ininterrupto até a morte deste ser humano. Qualquer tentativa de estabelecer o início da vida humana em outro estágio posterior de seu desenvolvimento, torna-se subjetiva e é geralmente empregada para justificar moralmente a perda de vidas humanas na pesquisa científica em embriões humanos, na manipulação de embriões em técnicas de reprodução humana assistida, na criopreservação de embriões, na seleção genética e consequente destruição de embriões menos “viáveis” e no aborto. Deus é o criador da vida humana (Sl 139.13-16; Sl 51.5; Jó 10.8-12; Lc 1.44) desde o seu momento mais objetivo: a concepção. E a partir daí a vida humana é valorizada e dignificada não por ter valor intrínseco, mas pela dignidade a ela atribuída por Deus em sua obra criadora e redentora.

Fertilização In Vitro

A técnica de reprodução humana assistida, chamada de Fertilização In Vitro, quando envolver descarte de embriões classificados como menos “viáveis”, após escaneamento genético, torna-se um procedimento cuja utilização por parte de um casal cristão não pode ser recomendada por tratar-se da eliminação de vidas humanas criadas por Deus e, por isso, pecado contra o 5º mandamento.

A produção ilimitada de embriões em laboratório e a consequente sobra de embriões que não foram implantados no organismo da mãe, e agora precisam ser criopreservados, também é um procedimento que quando utilizado na fertilização in vitro é questionável à luz do 5º mandamento, pois a criopreservação (congelamento de embriões humanos em nitrogênio líquido a -196° C) envolve perda de vidas humanas, já que aproximadamente 7% a 57% dos embriões morrem no processo de descongelamento antes da implantação. Os embriões restantes que não forem descongelados para implantação morrerão em alguns anos.

A eliminação de embriões ou a experimentação com eles significa a manipulação ou eliminação de seres humanos. Se nossa posição é que a vida começa com a concepção, então a eliminação do embrião descartável precisa ser chamada com o nome correto conforme o 5º. Mandamento. Em vez de acolher o sofrimento com a certeza de que o amor de Deus em Cristo supera qualquer sofrimento e assim ajudar os outros a viver, o homem declara sua autonomia de Deus e continua a criar e aumentar o sofrimento no mundo. O cristão precisa ajudar o próximo a viver, reconhecendo a dignidade do ser humano como criatura redimida e amada por Deus. As circunstâncias da Fertilização in Vitro, embora se trate da geração de uma vida, não permitem a nossa participação com consciência tranquila.

A seleção genética e congelamento de embriões expressam uma visão da vida humana como um produto, uma comodidade, um meio para se chegar a um fim 5. Seres humanos adultos não são intencionalmente congelados em nitrogênio líquido. Por que, então, congelamos seres humanos em seu estágio embrionário se a vida humana é um ato contínuo?

Utilização de embriões humanos em pesquisa com células-tronco

Antes mesmo da questão da utilização e destruição de embriões para pesquisa, o que está em jogo é a supremacia de uma visão naturalista, que não aceita nem leva em conta a importância de um Criador e Mantenedor da vida humana.

A questão da liberação das pesquisas que envolvem destruição de embriões para a retirada de células-tronco foi analisada e julgada no Brasil (artigo 5º. Da Lei de Biossegurança, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal em 29 de maio de 2008) pensando-se apenas em dar um destino mais “nobre” a embriões que perderão sua “validade” sem a preocupação inicial de se estamos ou não tratando a vida humana, obra de Deus no estágio embrionário, com o respeito e a honra necessários em tudo o que envolve a fertilização in vitro.

Entendendo que a vida humana em todos os seus estágios de desenvolvimento é digna como obra de Deus, a retirada das células-tronco de embriões humanos resultantes de fertilização in vitro, ainda que com a autorização legal dos pais biológicos, significa a destruição do embrião, sendo assim interrupção consciente de uma vida humana, não importando a finalidade da pesquisa, por mais nobre que seja. Os fins não justificam os meios quando se trata de vidas humanas. Deus, o Criador, atribui uma dignidade sagrada à vida de cada ser humano desde o momento inicial – a fecundação. Defende-se por isso a priorização da pesquisa com células-tronco adultas que podem revelar num futuro próximo soluções efetivas que dispensem o sacrifício de embriões.

Parecer Aprovado Convenção Nacional Foz do Iguaçu, abril de 2010.

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